O quórum baixo no Congresso Nacional esta contaminando também Supremo Tribunal Federal (STF). De fevereiro ate a última quinta feira, o Supremo se reuniu 24 vezes em sessão plenária, mas somente em 6 oportunidades estão os 11 ministros do STF.
Os assuntos que são julgado no STF e de grande importância para o nosso país. Ma parece que vamos esperar que se resolva as coisas. Alem de não ter quórum, quando vão temos brigas entre os ministros.
Segue alguns temas que estão aguardando uma definição: (informão do estadão)
1) se gestantes que geraram fetos com anencefalia têm o direito de interromper a gestação ou não.
2) se servidores públicos que mantêm relações homoafetivas têm os mesmos direitos que os heterossexuais ou não.
3) se a Lei de Anistia poderia beneficiar ou não policiais e militares que participaram de crimes como torturas, mortes e desaparecimentos forçados.
4) a regra para quando um governador e seu vice são cassados, pois não há consenso se o substituto deve ser o segundo colocado na eleição ou se deve ser realizada nova votação.
5) como proceder quando um estrangeiro obteve o status de refugiado e sua extradição é requerida.
O STF tem como tradição que esses julgamentos contem com a participação de todos os seus integrantes. Em algumas das sessões realizadas neste ano, o tribunal trabalhou com apenas oito ministros. Isso ocorreu, por exemplo, no dia 16 de abril - naquela sessão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o decano do tribunal, Celso de Mello, e a ministra Ellen Gracie não estavam.
Naquele dia, foram julgados, por exemplo, a extradição de um alemão acusado de envolvimento com tráfico de drogas e uma lei do Paraná que tratava do comércio de combustíveis. Na ata da sessão, foi anotado que os três ministros que faltaram estavam "ausentes, justificadamente".
Apenas no caso de Gilmar Mendes a ata registrava que ele estava "em representação do tribunal no exterior". Essa mesma justificativa foi anotada para as faltas de Mendes em outros dois dias de sessão. Ellen e Celso de Mello afirmaram que faltaram a sessões para acompanhar parentes que estavam doentes. A assessoria de comunicação do STF disse sobre as ausências que "o tribunal jamais deixou de realizar uma sessão por falta de quórum".
O STF tem como tradição que esses julgamentos contem com a participação de todos os seus integrantes. Em algumas das sessões realizadas neste ano, o tribunal trabalhou com apenas oito ministros. Isso ocorreu, por exemplo, no dia 16 de abril - naquela sessão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o decano do tribunal, Celso de Mello, e a ministra Ellen Gracie não estavam.
Naquele dia, foram julgados, por exemplo, a extradição de um alemão acusado de envolvimento com tráfico de drogas e uma lei do Paraná que tratava do comércio de combustíveis. Na ata da sessão, foi anotado que os três ministros que faltaram estavam "ausentes, justificadamente".
Apenas no caso de Gilmar Mendes a ata registrava que ele estava "em representação do tribunal no exterior". Essa mesma justificativa foi anotada para as faltas de Mendes em outros dois dias de sessão. Ellen e Celso de Mello afirmaram que faltaram a sessões para acompanhar parentes que estavam doentes. A assessoria de comunicação do STF disse sobre as ausências que "o tribunal jamais deixou de realizar uma sessão por falta de quórum".
O Congresso Nacional esta sem quórum, o STF também como vai caminhar um país aonde seu poderes estão em completa desordem? Qual é o futuro de um país aonde seus poderes não trabalha como deveria?